RCA Telegram News California - Argentina apela contra sentença nos EUA por nacionalização da petrolífera YPF

Argentina apela contra sentença nos EUA por nacionalização da petrolífera YPF
Argentina apela contra sentença nos EUA por nacionalização da petrolífera YPF / foto: Luis Robayo - AFP/Arquivos

Argentina apela contra sentença nos EUA por nacionalização da petrolífera YPF

A Argentina apelou, nesta quarta-feira (11), da decisão de uma juíza americana que obriga o país a pagar US$ 16 bilhões (R$ 80,8 bilhões, na cotação atual) em uma ação judicial pela nacionalização da petrolífera YPF em 2012, informou a defesa.

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A juíza Loretta Preska, de Nova York, ordenou em setembro que a Argentina compensasse as empresas Petersen (US$ 14,385 bilhões, R$ 72,2 bilhões) e Eton Park (US$ 1,714 bilhão, R$ 8,6 bilhões), acionistas da YPF que não foram indenizadas após a nacionalização da petrolífera.

As demandantes solicitaram posteriormente a Preska que a Argentina depositasse preventivamente no tribunal uma garantia equivalente ao valor total da sentença.

O desembolso causaria "danos irreparáveis à população argentina, que sofre com alta inflação causada por uma seca sem precedentes", diz a nota de apelação apresentada pelo Estado argentino, citada pela agência estatal Télam.

"O país não tem acesso ao mercado de capitais para emitir um bônus e depositar uma garantia", acrescentou a apresentação perante a juíza.

O escritório de advocacia Burford Capital, especializado na compra de litígios alheios, pagou US$ 16,6 milhões (R$ 83,8 milhões) para financiar as ações judiciais, podendo ser o principal beneficiário da sentença.

O caso remonta a 2012, quando a Argentina nacionalizou a YPF, controlada pelo grupo espanhol Repsol. Dois anos depois, a empresa espanhola foi indenizada em US$ 5 bilhões (R$ 12 bilhões, na cotação da época) para encerrar a disputa judicial.

Outros acionistas minoritários, como o Grupo Petersen e Eton Park Capital (25,4% das ações da YPF), entraram com uma ação em 2015 alegando que a Argentina não havia feito uma oferta pública de aquisição conforme previsto por lei.

Naquela época, o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, afirmou que esse requisito teria sido uma "armadilha" e apenas um "tolo" esperaria que a Argentina e a YPF o cumprissem.

Em junho de 2019, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Argentina para que o litígio fosse julgado nos tribunais do país, e em março passado, a juíza Preska determinou que a Argentina era responsável pelas perdas decorrentes da nacionalização da petrolífera.

P.Smid--RTC