Netflix contesta na justiça as regras rígidas de transmissão de obras audiovisuais na França / foto: Olivier DOULIERY - AFP/Arquivos
Netflix contesta na justiça as regras rígidas de transmissão de obras audiovisuais na França
A gigante americana Netflix anunciou, nesta sexta-feira (11), que entrou com um recurso no principal tribunal administrativo da França, o Conselho de Estado, para contestar a chamada "cronologia da mídia", que regula os prazos para a transmissão de um filme após sua estreia nos cinemas da França.
A plataforma de streaming rejeita a norma atual que a obriga a esperar 15 meses antes de poder exibir um filme lançado nos cinemas para seus assinantes, afirmou o grupo à AFP, confirmando uma informação do jornal Le Figaro.
Na França, o prazo está sujeito à participação financeira no mercado audiovisual.
Quanto mais dinheiro uma plataforma contribui para ajudar a produzir filmes, menor é o tempo que leva para distribuir essas obras após seu lançamento nos cinemas.
A Netflix quer reduzir esse período para 12 meses sem aumentar seu financiamento para os filmes franceses, que atualmente chega a 50 milhões de euros por ano (cerca de R$ 330 milhões), ou 4% de sua receita no país.
O recurso apresentado pela Netflix é uma resposta ao decreto de 13 de fevereiro que formalizou o novo acordo de cronologia da mídia assinado no início deste ano, após tensas negociações entre profissionais do cinema e as emissoras (plataformas de streaming, canais de televisão etc).
Devido a esse decreto, o acordo, assinado pela France Télévisions, Canal+, TF1 e Disney, entre outros, se aplica à Netflix, mesmo que a plataforma não seja signatária.
Um dos principais contribuintes para o cinema francês, o grupo Canal+ consegue exibir filmes seis meses após seu lançamento graças a esse sistema, posição que confirmou no início de março ao anunciar um investimento de pelo menos 480 milhões de euros (R$ 3,1 bilhões) no cinema francês até 2027.
No final de janeiro, a Disney surpreendeu a todos ao obter uma redução no prazo imposto à sua plataforma Disney+ de 17 para 9 meses, após negociações com associações da indústria cinematográfica.
Em troca, o grupo americano concordou em aumentar, de 20% para 25% ao longo de três anos, a proporção de suas receitas na França destinadas à produção de audiovisual no país, da qual mais da metade (14%) será destinada ao cinema.
D.Nelson--RTC
