Lula pede que G20 atue contra a pobreza e a fome 'degradante'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou os governos do mundo, nesta quarta-feira (24), a agirem juntos e adotarem soluções duradouras contra a fome, às vésperas de uma reunião dos ministros das Finanças do G20 no Rio de Janeiro.
"A fome é a mais degradante das privações humanas", disse Lula durante o lançamento da Aliança contra a Fome e a Pobreza.
"Em pleno século XXI, nada é mais absurdo e inaceitável que a persistência da fome e da pobreza", sentenciou Lula, visivelmente emocionado no discurso.
O novo mecanismo, que será lançado oficialmente em novembro, é uma prioridade da presidência brasileira do Grupo das 20 maiores economias do planeta, o G20, cujos ministros das Finanças vão se reunir na quinta e na sexta-feira no Rio.
O encontro dos grandes tesoureiros do G20 será uma das últimas etapas-chave antes da cúpula de chefes de Estado e governo, em 18 e 19 novembro, também no Rio.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza buscará recursos financeiros comuns para combater a fome e replicar iniciativas que funcionem a nível local.
E o desafio é enorme.
Segundo um relatório publicado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fome afetou, em 2023, 733 milhões de pessoas - mais de 9% da população mundial, devido à persistência de guerras e dificuldades econômicas e à mudança climática.
"A fome não tem lugar no século XXI. Um mundo com fome zero (...) não é apenas necessário: com ações financeiras, é alcançável", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, em mensagem de vídeo exibida no Rio durante a apresentação do relatório.
"Podemos resolver esta crise", acrescentou.
Erradicar a pobreza extrema e a fome até 2030 faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelos Estados-membros da ONU em 2015.
- Taxação dos super-ricos -
Após uma primeira reunião em fevereiro passado, em São Paulo, os ministros das Finanças do G20 devem também tentar avançar na ideia de uma taxação dos "super-ricos", outra prioridade anunciada pelo governo brasileiro.
"Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora", observou Lula em seu discurso nesta quarta-feira, pedindo para "corrigir essa anomalia".
"O Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários", disse o presidente.
Apoiada por França, Espanha, África do Sul, Colômbia e União Africana, a iniciativa prevê taxar as maiores fortunas tendo como base os trabalhos do especialista francês sobre desigualdades Gabriel Zucman, autor de um relatório publicado em junho a pedido do Brasil.
"As negociações estão indo bastante bem", afirmou na terça-feira a secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito.
Mas "não há nenhum consenso até o momento", completou o ministério das Finanças alemão.
Os Estados Unidos se opõem às negociações internacionais sobre o tema. Eventuais impostos deste tipo "quase certamente variarão consideravelmente" de um país para outro, segundo um alto funcionário de sua administração.
Enquanto isso, os países-membros do G20 querem tentar avançar no tema do sistema fiscal das multinacionais, cerca de três anos depois da assinatura de um acordo por cerca de 140 países.
- Comunicados separados -
Durante a última reunião dos ministros das Finanças em São Paulo, em fevereiro, estes temas levaram a um "impasse".
Desta vez, a solução proposta pelo Brasil é emitir três textos separados, de acordo com autoridades brasileiras.
Por um lado, haveria um documento dedicado exclusivamente à cooperação internacional em matéria tributária, que incluiria o tema do imposto sobre grandes fortunas. Por outro, um comunicado final mais abrangente e, por fim, uma "declaração" publicada separadamente pela presidência brasileira, a única que faria referência às crises geopolíticas.
Este modelo começou a ser aplicado nesta quarta-feira. A presidência brasileira do grupo emitiu uma "declaração" afirmando que alguns membros do G20 "expressaram suas perspectivas" sobre a situação na Ucrânia e em Gaza durante a reunião sobre a Aliança contra a Fome.
"Alguns consideraram que essas questões têm impacto na economia global e devem ser tratadas no G20, enquanto outros não acreditam que o G20 seja o fórum adequado para discuti-las".
Y.Lewis--RTC
