Conselho de Segurança da ONU votará sobre força internacional no Haiti / foto: Richard PIERRIN - AFP/Arquivos
Conselho de Segurança da ONU votará sobre força internacional no Haiti
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decide, nesta segunda-feira (2), se aprova a criação de uma força internacional para ajudar o Haiti a lutar contra a violência das gangues, segundo a ordem do dia publicada.
No ano passado, o primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediram uma força desse tipo para lidar com a crescente crise de segurança no país.
Ante os desafios enfrentados nas operações anteriores de manutenção da paz no Haiti e os riscos de enviar uma força externa para o atual atoleiro, tem sido difícil encontrar um país disposto a liderar o esforço.
No final de julho, porém, o Quênia anunciou que estava disposto a assumir o papel de nação líder e a enviar uma força de 1.000 homens para o empobrecido país caribenho.
Segundo o projeto de resolução, ao qual a AFP teve acesso, esta "missão multinacional de apoio à segurança", não pertencente à ONU e liderada por um "país líder", seria estabelecida por "um período inicial de 12 meses", com uma reavaliação após nove meses.
Seu objetivo é "proporcionar apoio operacional para a polícia haitiana" em sua luta contra as gangues, contribuir para a segurança de escolas, portos, hospitais e aeroportos e "melhorar as condições de segurança no Haiti".
Nesse contexto, espera-se conseguir organizar eleições, embora nenhuma tenha sido realizada no país desde 2016.
O projeto de texto especifica que a missão, em cooperação com as autoridades haitianas, poderia, "para evitar a perda de vidas", empregar "medidas de emergência" temporárias e proporcionais "em caráter excepcional", incluindo detenções, em conformidade com o direito internacional.
O projeto de resolução não especifica o tamanho da missão, embora as discussões tenham girado em torno de uma força de cerca de 2.000 soldados.
- Ajuda urgente" -
Dispostos a fornecer apoio logístico, mas não tropas no terreno, os Estados Unidos disseram no mês passado que outros países estavam abertos a contribuir para uma força de segurança multinacional. Entre eles, estão Jamaica, Bahamas e Antígua e Barbuda.
Após semanas de debate interno sobre um mandato adequado, os membros do Conselho de Segurança decidem hoje se aprovam essa missão, que não estaria sob o controle das Nações Unidas.
Em sua intervenção na Assembleia Geral da ONU em meados de setembro, Henry voltou a implorar à comunidade internacional ajuda "urgente" para sua nação.
De acordo com um relatório recente do escritório do secretário-geral da ONU, as múltiplas crises do Haiti pioraram no último ano. O relatório informa que a violência cometida por gangues que controlam grande parte da capital do país, Porto Príncipe, e algumas áreas mais remotas, tornou-se mais intensa e brutal.
Entre outubro de 2022 e junho de 2023, foram registrados quase 2.800 assassinatos, 80 deles envolvendo menores, detalha o documento.
P.Batteux--RTC
