'Liberdade para Rocío': prisão de ativista aumenta tensão na Venezuela
O Ministério Público da Venezuela defendeu nesta quarta-feira (14) a prisão da ativista de direitos humanos Rocío San Miguel por terrorismo, um ato que ONGs descreveram como "uma escalada" contra a sociedade civil, a poucos meses das eleições presidenciais.
De nacionalidades venezuelana e espanhola, Rocío é acusada de "traição", "terrorismo" e "conspiração" por estar "diretamente ligada" à suposta operação "Braçadeira Branca" para assassinar o presidente Nicolás Maduro, disse o procurador-geral, Tarek William Saab.
"Sua missão era comunicar em tempo real o progresso das ações terroristas que seriam desenvolvidas", afirmou Saab, acrescentando que a ativista "foi delatada pelos militares presos" por esse caso.
Rocío foi presa no último dia 9, quando estava prestes a viajar para fora da Venezuela com sua filha, que mais tarde foi colocada em liberdade condicional.
Seu ex-marido, o coronel aposentado Alejandro José Gonzales, também foi preso sob suspeita de "revelar segredos políticos e militares".
Seus irmãos e o pai de sua filha também foram presos, mas depois liberados. Saab os acusou de "encobrir provas": um celular e um laptop de Rocío.
A defesa da ativista denunciou na noite de hoje que sua residência estava sendo alvo de uma operação. "Tememos que possam estar plantando provas", publicou no X o advogado Joel Garcia.
- Desaparecimento forçado -
Desde sua prisão, que se tornou oficial na tarde de domingo, os advogados de Rocío vêm denunciando o "desaparecimento forçado" de sua cliente, a quem ainda não tiveram acesso.
"As violações dos seus direitos e garantias fundamentais continuam", denunciou Joel García mais cedo. "Estamos às portas do tribunal para sermos designados como seus advogados de defesa, mas isso não foi possível, devido à ausência do juiz".
"O prazo para a apelação e para propor medidas de investigação está passando, mas a ideia é que passe, mas sem defesa particular", acrescentou. Saab garantiu que tudo foi feito de acordo com a lei.
- 'Escalada' -
"Libertem Rocío!", repetiram hoje representantes de ONGs reunidos em Caracas para exigir a libertação da diretora da Social Watch, que registra casos de violações de direitos humanos contra civis e militares.
"Rocío San Miguel está sendo detida como parte da política do Estado venezuelano de criminalizar as organizações da sociedade civil e seus membros [...] Estamos vendo uma escalada no aprofundamento da criminalização e da repressão", disse à AFP a advogada Andrea Santacruz, da ONG Civilis. "Temos certeza de que ela não está envolvida em nenhum ato ilícito", enfatizou.
Com a prisão de Rocío, são 19 as pessoas presas na operação "Braçadeira Branca", enquanto 15 mandados de prisão ainda não foram executados, disse Saab, que acusou uma "campanha internacional feroz" contra a justiça venezuelana.
- 'Porta giratória' -
A detenção de Rocío faz parte de um esquema que os especialistas chamam de "porta giratória", que consiste em libertar pessoas da prisão ao mesmo tempo em que são feitas novas prisões.
"Por meio de negociações do Acordo de Barbados, algumas pessoas foram libertadas, e agora outras estão presas novamente", disse à AFP Alfredo Romero, da ONG Foro Penal, que defende "presos políticos".
Em dezembro passado, 10 americanos e 24 presos políticos venezuelanos foram libertados após um acordo entre o governo e a oposição antes das eleições presidenciais, nas quais Maduro é candidato natural à reeleição.
Em troca, os Estados Unidos libertaram Alex Saab, acusado de ser o testa de ferro do presidente e de lavagem de dinheiro em território americano.
"Tornou-se habitual a invenção de casos contra pessoas para justificar supostos ataques", acrescentou Romero, que acredita que o governo optou por pagar "um custo político muito alto".
K.Bastien--RTC
